Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

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Posts Tagged ‘Especialidade subjetiva

Processo 0046491-08.2013.8.26.0100 – Protocolo 267.098 – Especialidade subjetiva – discrepância título X registro

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Ref. Suscitação de Dúvida.

Processo 0046491-08.2013.8.26.0100 – Protocolo 267.098 – DÚVIDA

Interessado: AAST.

Adjudicação compulsória. Especialidade objetiva.

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Processo 0020479-54.2013.8.26.0100 – especialidade subjetiva – alteração denominação

Processo 0020479-54.2013.8.26.0100 – pedido de providências

Interessado: União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil

  • vide manifestação complementar aqui.

Especialidade subjetiva – denominação social. Alteração.

Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, em atenção à R. determinação de Vossa Excelência exarada às fls. 49 dos autos vem prestar as seguintes informações.

A União Nacional dos Servidores Públicos Civil do Brasil UNSP – Sindicato Nacional, Diretoria Regional de São Paulo, formulou pedido de providências perante Vossa Excelência em decorrência de denegação de averbação de mudança de denominação social da entidade.

Os motivos impedientes da prática do ato se acham arrolados na nota devolutiva (ND) cuja cópia se acha às fls. 42 dos autos.

Não se conformando com a exigência, postulam o deferimento da prática do ato perante o juízo competente.

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7 de maio de 2013 at 11:57 AM

Processo 0006987-92.2013.8.26.0100 – especialidade subjetiva – regime

Processo 0006987-92.2013.8.26.0100 – especialidade subjetiva – regime

Interessado: MAMF

Especialidade subjetiva – qualificação pessoal – regime de bens.

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29 de abril de 2013 at 4:56 PM

Processo 0036220-71.2012.8.26.0100 – adjudicação compulsória – especialidade subjetiva – ITBI

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL DE SÃO PAULO.

Protocolo 257.886 – Processo 0036220-71.2012.8.26.0100.

Interessado: ILP

Adjudicação compulsória. ITBI – especialidade subjetiva. Acesso do título denegado em virtude de necessidade de perfeita identificação dos disponentes e de recolhimento de ITBI.

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14 de julho de 2012 at 11:25 AM

Processo 0034552-02.2011.8.26.0100 – condomínio – CND municipal

Processo 0034552-02.2011.8.26.0100

Interessado: Condomínio Edifício Mirante do Vale (Adv. Dr. Márcio Rodrigues de Carvalho Barros)

Execução condominial. Carta de arrematação. Especialidade subjetiva. Certidão Negativa de Tributos municipais. Deverá constar do título a qualificação completa dos executados além de se exigir a apresentação de CND municipal.

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Protocolo 244.199 – Especialidade subjetiva. CNPJ e cadastro municipal.

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Protocolo 244.199

Interessado: Administradora de Imóveis M5 Ltda.

Especialidade subjetiva e objetiva. CNPJ e cadastro municipal.

Erro na indicação do CNPJ na abertura de matrícula. Registro feito com base na escritura pública – o que afasta a retificação direta do registro.

A inscrição no cadastro municipal (Cadastro Imobiliário Fiscal) é exigência da Lei Municipal 10.819, de 28 de dezembro de 1989. Sendo obrigatória a inscrição, a indicação do cadastro no registro é obrigatória (art. 176, § 1º, III, 2, “b” da Lei 6.015, de 1973). Havendo mudança ou cancelamento, tal fato deve ser objeto de averbação (art. 246 da LRP).

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25 de maio de 2011 at 5:02 PM

Protegido: Processo 100.10.026584-6

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Protegido: Processo 100.10.033441-4

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6 de dezembro de 2010 at 1:37 PM

Processo 100.10.020908-3

Processo 100.10.020908-3 – Pedido de Providências – Processo 0020908-26.2010.8.26.0100

Interessado: Maria de Lurdes Camilini Capelão. (ADV. Dr. Hideo Maruyama)

Ementa: Especialidade Subjetiva. RG. CNH. A Carteira Nacional de Habilitação não pode suprir as exigências do art. 176, §1º, II, 4, “a” (matrícula) e art176, §1º, III, 2, “a” (Registro).

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31 de agosto de 2010 at 12:37 PM

Processo 100.10.023085-6

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Processo 100.10.023085-6
Protocolo 235.048 – reingresso 15/6/2010.
Interessado: Roseana Lira Takahashi.

Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. ITBI. CND – INSS – RF. Continuidade – especialidade subjetiva. Casamento – óbito. Formal de partilha.

EMENTA NÃO OFICIAL. 1) – A origem judicial do título não o isenta de qualificação registral. A adjudicação compulsória supre tão somente a recusa do promitente em outorgar o título hábil para a transmissão da propriedade imóvel, sem atingir as obrigações laterais como apresentação de CNDs ou da guia de recolhimento de ITBI. A averbação de óbito e casamento devem ser feitas com base em documentos hábeis

  • Processo 0023085-60.2010.8.26.0100. Fac-similar do processo com decisão final.
  • Protocolo 235.048 – Especialidade subjetiva – ITBI.
  • Processo 100.10.023085-6 – -sentença 1º grau.
  • Processo 0023085-60.2010.8.26.0100 (100.10.023085-6) – Dúvida – Registro de Imóveis – 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo – Roseana Lira Takahashi – – Paulo Takahashi – V I S T O S. Ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. São Paulo, 4 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 251 – ADV: ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP.

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