Posts Tagged ‘Indisponibilidade de bens’
Processo 583.00.2009.111690-9
Processo 583.00.2002.223869-7
Interessado: Acidôneo Ferreira da Silva.
Ementa: Indisponibilidade de bens – Alienação fiduciária.
Patrimônio indisponível. Aquisição de imóvel com obtenção de financiamento e concomitante alienação fiduciária. Extensão da indisponibilidade.
– Processo 583.00.2002.223869-7 – informações do Oficial. Informação prestada em 13.3.2009- – Processo 583.00.2002.223869-7 – Cópia fac-similar do Processo.
- – Processo 583.00.2002.223869-7 – indisponibilidade – alienação fiduciária – bis. Os títulos foram prenotados e novas exigências formuladas.
- – Processo 100.09.138864-9 – sentença – Sentença pela procedência.
583.00.2008.219542-4
Processo 583.00.2008.219542-4
Protocolo 214.724 – Dúvida
S. T. S. E. S. P. .E. S. P.
Ementa: Indisponibilidade de bens. Execução da Fazenda Nacional. Alienação.
Enquanto não cancelada a penhora da Fazenda Nacional, o imóvel se mantém indisponível.
Processo 583.00.2008.136569-0
Processo 583.00.2008.136569-0. Matrícula 40.280.
Ref. Representação. Arrematação – indisponibilidade – comandos jurisdicionais contraditórios. Bloqueio de matrícula.
→ DJE 27.10.2010 – PROCESSO nº 2010/75960 – SÃO PAULO – RGA – Advogado: C. R. L. M., OAB/SP Nº 254.742. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, não conheço do recurso administrativo interposto, e em revisão hierárquica, mantenho a decisão do Corregedor Permanente. Publique-se. São Paulo, 20 de outubro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES – Corregedor Geral da Justiça. (D.J.E. de 27.10.2010).
→ DJE 14.12.2010. Processo 0136569-24.2008.8.26.0100 (100.08.136569-0) – Pedido de Providências – 5º Oficio de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo – VISTOS. 1. Ao 5º Registro de Imóveis. 2. Depois, ao Ministério Público, sobre fls. 147/150, e cls. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP.192. – ADV: C. R. L. M. (OAB 254742/SP)
→ DJE 16.12.2010. Processo 0136569-24.2008.8.26.0100 (100.08.136569-0) – Pedido de Providências – 5º Oficio de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo – VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Int. São Paulo, . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito – ADV: C. R. L. M. (OAB 254742/SP)
→ DJE 2.8.2011. Processo nº 0136569-24.2008.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. Despacho de fl. 290 Vistos. Aguarde-se o julgamento do Mandado de Segurança pelo Conselho Superior da Magistratura. Int. São Paulo, 28 de julho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-192
→ Processo 0136569-24.2008.8.26.0100 (100.08.136569-0) – Pedido de Providências – 5º Oficio de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo – Vistos. Informação de fls. 297: aguarde-se até final decisão do Agravo Regimental interposto nos autos do Conflito de Competência nº 97093, conforme extratos de andamento juntados a fls. 298/303. Voltem em 60 dias com novas informações. Int. CP 192 – ADV: C. R. L. M.(OAB 254742/SP) (D.J.E. de 06.07.2012)
→ Processo 0136569-24.2008.8.26.0100 (100.08.136569-0) – Pedido de Providências – 5º Oficio de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo – Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto por mais sessenta dias. Decorrido o prazo sem notícia do acórdão, tornem com novas informações. Int. CP 192 – ADV: C. R. L. M.(OAB 254742/ SP) (D.J.E. de 10.10.2012)
Quinto Registro de Imóveis de São Paulo 