Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Processo 0029871-86.2011.8.26.0100 – título falso – representação

Protocolo 247.106 – Processo 0029871-86.2011.8.26.0100

Interessado: PHSS

Ementa: Título falso. Comunicação ao Juízo competente para as providências cabíveis.

Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, vem perante Vossa Excelência para expor o seguinte:

Em 24 de junho de 2011 recebi a notificação extrajudicial firmada por VMJ noticiando eventual fraude notarial que inquinaria, por via reflexa, o registro. A notificação foi registrada sob o número 8.769.807 no 3º RTD de São Paulo.

A fraude se originaria da escritura pública de 19 de janeiro de 2005, rerratificada pela de 16 de dezembro de 2008, ambas do Cartório de Notas de Jesuítas, comarca de Formosa do Oeste, Paraná, títulos que originaram o R.3 procedido na Matrícula 78.568, deste Registro.

Segundo nos relata o notificante, tais títulos seriam possivelmente falsos e aponta várias circunstâncias que, segundo ele, indicariam a ocorrência da possível burla.

Por outro lado, verificamos que há um título em andamento neste Registro – protocolo 247.106, ingressado em data de 14 de junho p.p. – título que foi devolvido com exigências, retirado pela parte para saneamento e que goza, ainda, de prazo de validade da prenotação, o que só se expirará a 13 de junho de 2011.

Todas as medidas assecuratórias ante do registro foram tomadas para a realização do R.3 na Matrícula 78.568:

a) Contato com o próprio cartório, feito por ocasião da recepção do título;

b) Reconhecimento de firmas dos subscritores das ditas escrituras;

c) Verificação dos selos de autenticidade dos reconhecimentos sucessivos.

Tendo em vista o conjunto de evidências que foram indicadas pelo notificante, aliado ao fato de que em pouco mais de 2 anos o imóvel foi alienado sucessivamente, e tendo em vista a concorrência de título de disposição, encaminho os documentos à superior consideração de Vossa Excelência.

Coloco-me à disposição de Vossa Excelência para aclarar algum aspecto que julgue relevante, reiterando os protestos de elevada estima e consideração.

São Paulo, 26 de junho de 2011.

Sérgio Jacomino

5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo.

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