Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Posts Tagged ‘ITBI – partilha desigual

1131245-79.2021.8.26.0100. Inventário judicial. ITBI – partilha desigual

leave a comment »

Protocolo: 356.786. Processo 1131245-79.2021.8.26.0100. Dúvida julgada improcedente em 2/2/2022. Vide: http://kollsys.org/r86.

EMENTA:  Inventário – partilha. ITBI – partilha desigual.

Apresentante: EC
Interessado: MID.

Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo ao requerimento formulado por MID, vem suscitar dúvida nos termos do art. 198 da Lei .6.015/1973, remanescendo o protocolo hígido até julgamento final do processo (art. 203 da LRP).

Continue lendo »