Posts Tagged ‘1044002-05.2018.8.26.0100’
1044002-05.2018.8.26.0100. união estável – formalização
Protocolo 313.661 – Processo 1044002-05.2018.8.26.0100
Interessada – PLSS
Regime de bens – união estável – escritura pública.
- Processo 1044002-05.2018.8.26.0100. Dúvida julgada improcedente em 9/8/2018, DJe 14/8/2018, magistrada Tânia Mara Ahualli
SÉRGIO JACOMINO, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo ao requerimento formulado pelo interessado, vem suscitar dúvida, pelos fatos e fundamentos a seguir deduzidos.
- Procedimentos preliminares
Foi-nos apresentada para registro escritura pública de venda e compra (livro 2.737, fls. 89/ 91), lavrada em 30.10.2017 pelo 2º Tabelião de Notas desta Capital.
O título foi devolvido para atendimento de exigência, contra a qual o interessado se insurge, tendo reingressado com requerimento de suscitação de dúvida. O título acha-se prenotado sob n. 313.661, permanecendo a inscrição em vigor até solução final deste processo de dúvida, nos termos do art. 203 da Lei 6.015, de 1973. Continue lendo »
Quinto Registro de Imóveis de São Paulo 