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583.00.2009.168539-7. Dúvida inversa prejudicada – Cópia reprográfica.
Processo 583.00.2009.168539-7 – Protocolo 224.510 – suscitação de dúvida.
Interessado: C.G.C.
Ementa: Dúvida inversa prejudicada. Cópia reprográfica.
Ausência de título original – Matéria prejudicial. A resignação parcial com exigências formuladas pelo Registro torna a dúvida prejudicada.
- Processo 583.00.2009.168539-7 – sentença.