Posts Tagged ‘garagem – condomínio’
Protocolo 271.521. condomínio – vaga de garagem – alienação
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Suscitação da dúvida – Protocolo 271.521 – Interessado: JTOS
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
0002125-44.2014.8.26.0100. condomínio – vaga de garagem – alienação
Ref. Suscitação de dúvida.
Processo 0002125-44.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.520.
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
- Processo n 0002125-44.2014.8.26.0100 – dúvida – sentença de 17.2.2014. Dúvida julgada procedente.
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Suscitação da dúvida – Protocolo 271.520
Interessado: JTOS.
0002127-14.2014.8.26.0100. condomínio – vaga de garagem – alienação
Ref. Suscitação de dúvida.
Processo 0002127-14.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.519.
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
- Processo n 0002127-14.2014.8.26.0100 – dúvida – sentença de 17.2.2014. Dúvida julgada procedente.
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Suscitação da dúvida – Protocolo 271.519 – Interessado: JTOS.
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
0002123-74.2014.8.26.0100. condomínio – vaga de garagem – alienação
Ref. Suscitação de dúvida.
Processo 0002123-74.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.518.
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
- Processo n 0002123-74.2014.8.26.0100 – dúvida – sentença de 17.2.2014. Dúvida julgada procedente.
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Suscitação da dúvida – Protocolo 271.518 – Interessado: JTOS.
0002128-96.2014.8.26.0100. condomínio – vaga de garagem – alienação
Ref. Suscitação de dúvida.
Processo 0002128-96.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.517.
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
- Processo n 0002128-96.2014.8.26.0100 – dúvida – sentença de 17.2.2014. Dúvida julgada procedente.
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Suscitação da dúvida – Protocolo 271.517 – Interessado: JTOS.
0002129-81.2014.8.26.0100. condomínio – vaga de garagem – alienação
Ref. Suscitação de dúvida.
Processo 0002129-81.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.516.
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
- Processo n 0002129-81.2014.8.26.0100 – dúvida – sentença de 17.2.2014. Dúvida julgada procedente.
Suscitação da dúvida – Protocolo 271.516 – Interessado: JTOS
0002122-89.2014.8.26.0100. condomínio – vaga de garagem – alienação
Ref. Suscitação de dúvida.
Processo 0002122-89.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.515.
Alienação de vaga de garagem – vaga de garagem que não está fisicamente delimitada e nem possui descrição independente – falta de especialidade objetiva (art. 176, § 1º, II, 3, a, b) – aplicação do principio “tempus regit actum” que norteia os atos registrários – erro de grafia na escritura pública de convenção de condomínio – matéria que foge à análise no âmbito administrativo – dúvida procedente.
- Processo n 0002122-89.2014.8.26.0100- dúvida – sentença de 14.2.2014. Dúvida julgada procedente.
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Suscitação da dúvida – Protocolo 271.515 – Interessado: JTOS.
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
0002119-37.2014.8.26.0100. condomínio – vaga de garagem – alienação
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Suscitação da dúvida – Protocolo 271.257 – Processo 0002119-37.2014.8.26.0100
Interessado: HA
Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.
- Processo 0002119-37.2014.8.26.0100, j. 16/06/2014, DJe 07/07/2014, dúvida julgada procedente. Dra. Tânia Mara Ahualli
Quinto Registro de Imóveis de São Paulo 