Archive for the ‘2000 – dúvidas & informações’ Category
Processo 000.00.509418-6 – pedido de providências
PROCESSO n° 000.00.509418-6 – 1 Vara de Registros Públicos -Capital.
Providências Administrativas – (Dúvida Inversa de Registro de Imóveis).
Interessado: FERNANDO FORNAZIER.
Processo 000.00.555540-0 – condomínio – aquisição imobiliária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR – 1A VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL DE SÃO PAULO.
Ref. Suscitação de dúvida
Suscitante: 5o Oficial de Registro de Imóveis da Capital
Suscitado: Condomínio Conjunto Cinerama
Prenotação: Protocolo 148.591, de 5.4.2000.
Processo 000.00.555540-0 – condomínio – aquisição imobiliária
Condomínio edilício – aquisição imobiliária.
Processo 000.99.944690-8 – protocolo 146.746
Processo 000.99.944690-8 – protocolo 146.746 (8/12/1999).
Interessado: Coccaro Patrimonial Ltda.
Suscitação em 17.12.2009
Dúvida julgada procedente em 23.2.2000, transitada em julgado em 17.3.2000.
Ementa: Sociedade Anônima. Distrato social – atribuição de imóvel ao sócio. Necessidade da escritura pública.
Processo 000.00.607814-1 – doação modal
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO PAULO – SP
Suscitação de dúvida – Protocolo 150.848 – Data: 29/8/2000
Interessados: DP e FPSM
Ementa: doação modal e condicional – entrega de numerário para aquisição de bem imóvel – ulterior imposição de cláusulas restritivas – impossibilidade jurídica.
- Processo 000.00.607814-1 – Decisão do magistrado Dr. Oscar José Bittencourt Couto transitada em julgado em 2.3.2011.
