Posts Tagged ‘Prenotação’
0039448-83.2014.8.26.0100. representação – prenotação – negativa de acesso
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Processo 0039448-83.2014.8.26.0100
Interessado: ATA
Representação. Prenotação – negativa de acesso. Representação dirigida contra o Cartório sob a alegação de negativa de recepção e prenotação de título. Irresignação em face da denegação da prática de ato de averbação veiculada sob o pálio da negativa de acesso de título. A via é inadequada. Averbação, afinal, consumada.
Processo 0039448-83.2014.8.26.0100 – sentença: extinção do processo – perda de objeto Read the rest of this entry »
100.09.343633-4. Dúvida – prenotação – prioridade – efeitos.
Processo 100.09.343633-4 – prioridade – dúvida
Dúvida – prenotação – prioridade – efeitos.
EMENTA NÃO OFICIAL. 1) O oficial deve prenotar qualquer título apresentado, ainda que, em exame superficial, entenda que o título não terá acesso ao fólio real. 2) A LRP não veda a prenotação de um mesmo título mais de uma vez, a exceção da prenotação sucessiva emulatória.
Processo de dúvida inversa enviado ao Quinto Registro para ciência da decisão prolatada e que versa sobre efeitos da prioridade nos casos de suscitação de dúvida.
- Processo 100.09.343633-4 – prioridade – dúvida
583.00.2008.191729-5. Prenotação – Título – Bloqueio de matrícula.
Processo 583.00.2008.191729-5 – Dúvida inversa
Protocolo 220.043 – Interessado: H.J.P.B.
Ementa: Prenotação. Título. Bloqueio de matrícula. Pretendida a “prenotação do imóvel”, com o sentido de bloqueio da matrícula, medida que deve ser buscada na via própria, por envolver ação em curso..
– Processo 583.00.2008.191729-5 – processo fac-similar.- – Processo 583.00.2008.191729-5 – Suscitação de dúvida.
- – Processo 583.00.2008.191729-5 – Sentença.
- → Recurso Processo CG 2009/93477. Sentença confirmada.