Archive for the ‘2014 – dúvidas & informações’ Category
1100916-31.2014.8.26.0100. Retificação de registro – Estado civil.
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Processo 1100916-31.2014.8.26.0100 – Retificação de registro. Estado civil.
Processo 1100916-31.2014.8.26.0100 – sentença – pedido procedente
Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo à determinação de Vossa Excelência (fls.18), presta as seguintes informações.
Histórico
Conforme se verifica da matrícula 4.290, o imóvel foi adquirido por escritura lavrada em 22/09/1992, registrada sob n° R.2 em 08/10/1992. Figuraram como compradores JFM, casado com CVM (60% do imóvel), e AFM, casado com EMVM (40% do imóvel). Continue lendo »
1087927-90.2014.8.26.0100. Retificação de registro – Instituição de condomínio longeva – Alienação de vagas de garagem.
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Processo 1087927-90.2014.8.26.0100 – Retificação de registro. Instituição de condomínio longeva. Alienação de vagas de garagem.
Processo 1087927-90.2014.8.26.0100 – sentença – pedido de retificação indeferido
Processo 1087927-90.2014.8.26.0100 – decisão CG – negado provimento ao recurso
1121162-48.2014.8.26.0100. locação – especialidade objetiva – Dupla garantia – caução e fiança – nulidade
À Excelentíssima Sra. Dra.
TÂNIA MARA AHUALLI,
Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Processo 1121162-48.2014.8.26.0100
Locação – especialidade objetiva. Dupla garantia – caução e fiança – nulidade. Especialidade objetiva.
- Processo 1121162-48.2014.8.26.0100 – sentença – procedência em parte
- Processo CG 97.297/2015, dec. 6/10/2015, DJe 20/10/2015, des. Elliot Akel. Provimento do recurso negado.
- Processo CG 97.297/2015 – embargos de declaração. dec. de 9/11/2015, DJ 18/11/2015, des. Xavier de Aquino.
Protocolos 279.977 e 279.978 – Interessado: CAXL.
1120996-16.2014.8.26.0100. união estável – inventário extrajudicial – adjudicação
À Exma. Sra.
Dra. TÂNIA MARA AHUALLI,
MM. Juíza da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Processo 1120996-16.2014.8.26.0100 – escritura – inventário – adjudicação
Processo 1120996-16.2014.8.26.0100 – sentença – dúvida improcedente
SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA – Protocolo 280.793.
Interessada: MLS (Adv: SUSELI DE CASTRO)
Ementa. União estável. Sucessão. Ausência de outros herdeiros sucessíveis – necessidade de reconhecimento da união estável em sede jurisdicional. Partilha extrajudicial. Continue lendo »
0043302-85.2014.8.26.0100. reclamação – atendimento – informação
Processo 0043302-85.2014.8.26.0100 – pedido de providências
Processo 0043302-85.2014.8.26.0100 – sentença – reclamação indeferida
Interessado: MFSMP.
Reclamação. Atendimento deficiente da serventia. Continue lendo »
1116034-47.2014.8.26.0100. Matrícula – restauração
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
- Processo 1116034-47.2014.8.26.0100.
- Processo 1116034-47.2014.8.26.0100 – sentença – procedência
Ementa. Matrícula – extravio. Restauração. Comunicação ao Juízo, nos termos do item 47 do Cap. XIII das Normas de Serviços da Eg. Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo c.c. art. 1º do Provimento 23/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
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1100492-86.2014.8.26.0100. Retificação de registro – circunscrição atual – competência registral.
Processo 1100492-86.2014.8.26.0100 – Pedido de providências.
Interessado: VC.
Ementa.Retificação de registro – circunscrição atual – competência registral. Não havendo espaço nos antigos livros de registro, nos termos do art. 295, § único da Lei 6.015/1973, será aberta matrícula do imóvel para prática do ato de averbação de retificação de registro.
Processo 1100492-86.2014.8.26.0100 – sentença: extinção do processo – perda do objeto Continue lendo »
0041028-51.2014.8.26.0100. representação – qualificação registral – limites
Processo 0041028-51.2014.8.26.0100 – representação
Representante: Dra. LAT
Representação. Qualificação registral – limites.
- Processo 0041028-51.2014.8.26.0100 – sentença – regularidade da conduta do oficial
- v. Processo 0207161-64.2006.8.26.0100 – informações.
1110336-60.2014.8.26.0100. Emolumentos – município – isenção – tombamento
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Protocolo 279.341 – Processo 1110336-60.2014.8.26.0100
Protocolo 279.341 – Processo 1110336-60.2014.8.26.0100 – sentença
Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo
Emolumentos – Município. Consulta do Oficial nos termos do art. 29 da Lei 11.331, de 26 de dezembro de 2002 acerca da incidência de emolumentos para a prática do ato de registro de tombamento. Continue lendo »
1110319-24.2014.8.26.0100. Emolumentos – município – isenção – tombamento
À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.
Protocolo 279.342 – Processo 1110319-24.2014.8.26.0100
Protocolo 279.342 – Processo 1110319-24.2014.8.26.0100 – sentença
Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo.
Emolumentos – Município. Consulta do Oficial nos termos do art. 29 da Lei 11.331, de 26 de dezembro de 2002 acerca da incidência de emolumentos para a prática do ato de registro de tombamento.
Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, nos termos do art. 29 da Lei 11.331, de 26 de dezembro de 2002 vem consultar Vossa Excelência sobre os critérios a serem adotados para a prática de atos de registro de interesse da Municipalidade de São Paulo, pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Continue lendo »
Quinto Registro de Imóveis de São Paulo 