Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

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1043269-73.2017.8.26.0100 – escritura – retificação

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Processo n. 1043269-73.2017.8.26.0100
Interessados – MIBO e VBO

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. TÍTULO CAUSAL. ESTADO CIVIL. NOME. ESCRITURA PÚBLICA – RETIFICAÇÃO.

SÉRGIO JACOMINO, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo à determinação de Vossa Excelência exarada às fls. 40 dos autos, presta as seguintes informações:

Conforme se verifica da matrícula n. 80.184 (apartamento n. 162 do Edifício São José, situado na Praça Franklin Roosevelt), os interessados adquiriram o imóvel em 12/5/2006, tendo sido qualificados no instrumento particular de venda e compra, elaborado pela Caixa Econômica Federal, da seguinte forma: Continue lendo »

Written by Iacominvs

12 de setembro de 2017 at 3:09 PM

Processo 0013072-31.2012.8.26.0100 – Retificação de Registro – retificação de escritura

Processo 0013072-31.2012.8.26.0100 – Retificação de Registro

Interessado: AKARD. Adv: Dr. Kifeh Mohamad Chedid.

Retificação de registro – escritura pública. A retificação de registro não é meio próprio para retificação do título que serviu de base para a prática do ato de registro.

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Written by Iacominvs

19 de abril de 2012 at 5:42 PM

Processo 0021331-49.2011.8.26.0100 – usufruto – constituição pelo registro

Processo 0021331-49.2011.8.26.0100

Interessado: Luiz Miranda Insfran et alii.

Dúvida – prejudicada. Escritura pública – original – cópia reprográfica – declaração das partes. Usufruto – instituição – registro. Retificação de escritura – ata notarial.

EMENTA NÃO OFICIAL. 1 – A não apresentação do original do título torna a dúvida prejudicada. 2 – O direito real de usufruto se institui pelo registro. A vontade das partes  não pode ser presumida. 3 – Escritura pública – retificação por Ata Notarial – Inviabilidade – Necessária nova manifestação de vontade das partes por meio de escritura de re-ratificação. 

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