Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

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Posts Tagged ‘Vaga de garagem

Processo 0002122-89.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.515 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002122-89.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.515.

Alienação de vaga de garagem – vaga de garagem que não está fisicamente delimitada e nem possui descrição independente – falta de especialidade objetiva (art. 176, § 1º, II, 3, a, b) – aplicação do principio “tempus regit actum” que norteia os atos registrários – erro de grafia na escritura pública de convenção de condomínio – matéria que foge à análise no âmbito administrativo – dúvida procedente.

À Exma. Sra.

Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.515 – Interessado: JTOS.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

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Written by Iacominvs

26 de dezembro de 2013 at 11:34 AM

Processo 0063243-55.2013.8.26.0100 – vaga de garagem – alienação

Processo 0063243-55.2013.8.26.0100 – vaga de garagem – alienação

Vaga de garagem – alienação – complemento de informação. (Informação preliminar aqui).

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Written by Iacominvs

24 de dezembro de 2013 at 2:12 PM

Processo 0002119-37.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.257 – condomínio – vaga de garagem – alienação

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.257 –  Processo 0002119-37.2014.8.26.0100
Interessado: HA

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

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Processo 0026083-93.2013.8.26.0100 – vaga de garagem – disponibilidade

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Processo 0026083-93.2013.8.26.0100 – processo administrativo

Interessado: JC

Vaga de garagem – disponibilidade.

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13 de julho de 2013 at 1:11 PM

Processo 583.00.2005.002315-9

Processo 583.00.2005.002315-9
Interessado: Décio Pedro Franco.

Ementa: Usucapião. Vaga de garagem – unidade autônoma. Usucapião de vaga de garagem – unidade autônoma. Instituição de condomínio que caracteriza as vagas do edifício como vinculadas à unidade.

PDF logo Processo 583.00.2005.002315-9 – Usucapião – vaga de garagem – unidade autônoma.

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Written by Iacominvs

13 de fevereiro de 2009 at 10:59 AM