Posts Tagged ‘Informação’
0043302-85.2014.8.26.0100. reclamação – atendimento – informação
Processo 0043302-85.2014.8.26.0100 – pedido de providências
Processo 0043302-85.2014.8.26.0100 – sentença – reclamação indeferida
Interessado: MFSMP.
Reclamação. Atendimento deficiente da serventia. Continue lendo »
Protocolo 58.640. Defensoria pública – requisição de informações
Ao Excelentíssimo Sr.
DR. MARCELO MARTINS BERTHE,
MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos de
SÃO PAULO – SP.
Protocolo 58.640 (correspondências)
Interessado: Defensoria Pública da União (Dra. MPCL)
583.00.2008.151169-7 – informação – publicidade registral
Processo 583.00.2008.151169-7 Interessado: C. M. S.
Ementa: Informações – certidão. Art. 16 da Lei 6.0173 c.c. item 13 das tabelas anexas à Lei Estadual 11.331, de 26/12/2002. Procedimento de prestação de informações. Legitimidade. Rogação.
- J. 16/4/2009, DJe 5/5/2009, Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão.
Quinto Registro de Imóveis de São Paulo 