Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Archive for the ‘2008 – dúvidas & informações’ Category

583.00.2008.189622-9 – Instituição – alteração – representação

Ofício VRP 3339/2008 – protocolo 47594

Processo 583.00.2008.189622-9

Interessado: YL

Ementa: Instituição – alteração – representação

  • Procedimento julgado em 5.11.2008, indeferindo o pedido formulado.

Continue lendo »

Written by SJ

21 de outubro de 2012 at 2:26 PM

583.00.2008.172055-6 – emolumentos – partilha

Custas e emolumentos. Reclamação – valor de cobrança. Partilha – ato de registro ou  averbação.

Ementa não-oficial: Partilha em separação judicial. Imóveis partilhados em comum entre os separandos. O formal de partilha ingressa no Registro por ato de averbação e o critério de cobrança de emolumentos é a prática de ato com valor declarado (item II, 1, das Notas Explicativas da Lei 11.331/2002) .

Senhor Juiz-corregedor:

Continue lendo »

583.00.2008.243088-9. Penhora – indisponibilidade – comandos jurisdicionais contraditórios.

leave a comment »

Processo 583.00.2008.243088-9.

Representação. Penhora – indisponibilidade – comandos jurisdicionais contraditórios.

Continue lendo »

Written by SJ

26 de outubro de 2009 at 10:32 AM

100.09.101787-2. Doação – Separação – obrigatória de bens – Comunicação de aqüstos.

leave a comment »

Processo 100.09.101787-2

Ementa: Doação. Separação obrigatória de bens. Comunicação de aqüstos.

Continue lendo »

583.00.2008.116073-1. Protocolo 207.444 – Continuidade – Especialidade Subjetiva – Indisponibilidade – Bloqueio de Bens – Penhora.

Processo 583.00.2008.116073-1 – Protocolo 207.444.

Interessado: Dr. M.V.P

Ementa: Continuidade – Especialidade Subjetiva – Indisponibilidade – Bloqueio de Bens – Penhora.

Continue lendo »

Processo 583.00.2007.175352-9. Acessibilidade – Pessoas portadoras de necessidades especiais.

Processo 583.00.2007.175352-9

Ementa: acessibilidade. Pessoas portadoras de necessidades especiais.

Pequeno resumo da questão:

  • SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. INSTALAÇÕES FÍSICAS – ADAPTAÇÃO – PRAZO. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ACESSIBILIDADE. DEFICIENTES FÍSICOS. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. As instalações físicas das unidades notariais e registrais devem possibilitar o amplo acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais. De rigor, conseqüentemente, a adoção de providências concretas que dêem efetividade a tal direito, tal qual contemplado na legislação em vigor. Concessão do prazo de 120 dias para que sejam realizadas as adaptações necessárias. Futura fiscalização pelos Juízes Corregedores Permanentes. Edição de Provimento para que se dê nova redação ao Capítulo XIII, itens 17 e 61, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Processo CGJ: 951/06 DATA: 8/3/2007 LOCALIDADE: SÃO PAULO. Relator: Roberto Maia Filho. Legislação: Capítulo XIII, itens 17 e 61, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; Decreto nº 3.956/01; entre outras.
  • PORTARIA CP 9/2007. ACESSIBILIDADE. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. DEFICIENTES FÍSICOS. EMENTA NÃO OFICIAL: Regulamentação sobre localização das unidades de serviços notariais e registrais na Capital de São Paulo e adequação dos espaços físicos para o bom atendimento da população em geral, disciplinando adequações físicas para acessibilidade a portadores de necessidades especiais. PORTARIA 1ª VRPSP: 9/2007 DATA: 17/9/2007 LOCALIDADE: SÃO PAULO. Relator: Marcelo Martins Berthe.

Continue lendo »

Written by SJ

2 de fevereiro de 2009 at 7:40 PM

583.00.1995.735681-0. Usucapião

Informação VRP n.º 4021/2008
Ação de Usucapião Proc.: 583.00.1995.735681-0
Usucapiente: H. A. et allii.Senhor Juiz.

Continue lendo »

Written by SJ

28 de dezembro de 2008 at 4:23 PM

Publicado em 2008 - dúvidas & informações

Tagged with

583.00.2001.306282-2. Regularização fundiária.

Processo 583.00.2001.306282-2 – Pedido de providências
Interessado: R.N.

Regularização fundiária.

Informação prestada em procedimento inaugurado pelo registrador Ricardo Nahat para instaurar a regularização fundiária de glebas urbanas a partir da iniciativa dos registros prediais.

Andamento:

Continue lendo »

Written by SJ

22 de dezembro de 2008 at 6:55 PM

583.00.2008.219542-4. Indisponibilidade de bens – Execução da Fazenda Nacional – Alienação.

Processo 583.00.2008.219542-4

Protocolo 214.724 – Dúvida

S. T. S. E. S. P. .E. S. P.

Ementa: Indisponibilidade de bens. Execução da Fazenda Nacional. Alienação.

Enquanto não cancelada a penhora da Fazenda Nacional, o imóvel se mantém indisponível.

Continue lendo »

Written by SJ

31 de outubro de 2008 at 6:50 PM

583.00.2009.103288-3. Indisponibilidade de bens – Execução da Fazenda Nacional – Alienação – Enquanto não cancelada a penhora da Fazenda Nacional, o imóvel se mantém indisponível.

Protocolo 215844 – Processo 583.00.2009.103288-3

Dúvida – Z. A. C. E P. LTDA.

Ementa: Indisponibilidade de bens. Execução da Fazenda Nacional. Alienação. Enquanto não cancelada a penhora da Fazenda Nacional, o imóvel se mantém indisponível.

  • Processo 583.00.2009.103288-3 – Protocolo 215844 – Penhora – Fazenda nacional. Sentença.
  • Processo 583.00.2009.103288-3 – Protocolo 215844 – Penhora – Fazenda nacional. Processo 100.09.103288-3. VISTOS. Aguarde-se mais quinze (15) dias a retirada dos documentos desentranhados. No silêncio, cientifique-se o 5º Registro de Imóveis e após, arquive-se. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 33. – ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/ SP), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB 117756/SP).

Continue lendo »

Written by SJ

19 de outubro de 2008 at 4:29 PM