Archive for the ‘2003 – dúvidas & informações’ Category
000.03.145493-3. Indisponibilidade de bens.
Processo 000.03.145493-3
Interessado: Raniel Gonçalves de Almeida
Ementa: Indisponibilidade de bens.
- Processo 000.03.145493-3. Fac-símile do Processo.
- Processo 583.00.2008.136569-0 – citado. Este processo é citado na informação abaixo.
- Processo 000.03.145493-3 – Indisponibilidade – Transbrasil
000.03.001395-0 – Indisponibilidade de bens
Processo 000.03.001395-0
Interessado: Raniel Gonçalves de Almeida
Ementa: Indisponibilidade de bens
- Processo 000.03.001395-0 – fac-símile do processo
- Processo 583.00.2008.136569-0. Processo citado na informação. Fac-símile.
- Processo 000.03.001395-0 – indisponibilidade de bens
000.05.050006-6. Indisponibilidade – Compromisso de compra e venda.
Processo 000.05.050006-6 – Pedido de Providências.
Requerentes: A.A et al.
EMENTA: Indisponibilidade de bens. Compromisso de compra e venda.
Nos termos do art. 36, § 4º da Lei 6.024, de 1974, ficam livres da indisponibilidade de bens transmitidos por contratos devidamente registrados no Registro Público competente.
000.03.138692-0. Usufruto – cancelamento – confusão
Processo CP 000.03.138692-0 – 1a VRPSP.
Procedimento administrativo de “pedido de providências”
Interessado: L.P.
Ementa: usufruto – averbação de cancelamento – confusão.
000.03.018435-5. Custas e emolumentos – Usufruto.
Processo 000.03.018435-5, Feitos não especificados.
Prestação de informações.
Ementa: Custas e emolumentos – Usufruto.
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