Posts Tagged ‘Disponibilidade.’
0042962-78.2013.8.26.0100. retificação de registro
Processo 0042962-78.2013.8.26.0100 – retificação de registro
Interessado: NPIL. [v. manifestação ulterior].
Retificação de registro. Abertura de logradouro – disponibilidade.
100.10.035038-0. Especialidade objetiva – Disponibilidade
Processo 100.10.035038-0
Interessado: Birmann S/A Comércio e Empreendimentos.
Advogada: Dra. Luciene Lucas de Almeida.
Direito real de uso. Fundo de Investimento Imobiliário. Especialidade objetiva, titular e do direito. Continuidade. Disponibilidade. A transmissão, a título singular, de bens e direitos de administradora de fundo de investimento imobiliário exige a instrumentalização por instrumento idôneo (art. 221, I da LRP c.c. art. 108 do Código Civil). Não se defere o acesso de título que se acha na dependência da apresentação do anterior a registro (art. 237 da Lei 6.015, de 1973).
- Processo 100.10.035038-0 – fac-similar.
- Processo 0035038.21.2010.0100 – fac-similar – parte 2
- Processo 0035038.21.2010.0100 – fac-similar – parte 3
- Processo 100.10.035038-0 – fundo de investimento. Informação prestada pelo registrador.
- Processo 100.10.035038-0 – sentença. Averbação denegada.
100.10.016477-2. Dúvida inversa – Matrícula – abertura – Registro anterior – Disponibilidade – Trato sucessivo – Continuidade – Especialidade objetiva.
Processo 100.10.016477-2 – Dúvida
Interessado: Aparecida Pedro Russo, espólio. (Adv. Carlos Alberto Casseb).
Protocolo: 235.783, em 23.6.2010.
Ementa: Dúvida inversa. Matrícula – abertura. Registro anterior. Disponibilidade. Trato sucessivo. Continuidade. Especialidade objetiva. Para o registro do formal de partilha é necessário que se proceda à abertura de matrícula com base nos registros anteriores (arts. 197 e 225, § 2º e 229 da LRP), recompondo frações ideais objeto de transcrições. Se os registros anteriores não são coincidentes, mister a apuração de possíveis destaques ou retificação de registro.
- Processo 100.10.016477-2 – Dúvida – disponibilidade
- Processo 100.10.016477-2 – sentença – procedência
- Processo 100.10.016477-2 – sentença. Correção de erro material.
- Processo 100.10.016477-2 – fac-similar.
- Apelação Cível 0016.477.46.2010.8.26.0100.