Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Archive for the ‘2018 – dúvidas’ Category

Falsidade documental – título falso

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Of. 2379/2018-crpd

À Exma. Sra.
Dra. TÂNIA MARA AHUALLI,
MM. Juíza da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.

Escritura presumivelmente falsa. Informação do tabelião.

SÉRGIO JACOMINO, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, vem perante Vossa Excelência representar a notícia de possível fraude em documento público, informada pelo Tabelião [identidade omitida].

Em data de 2 de outubro de 2018 foi prenotada sob n. 321.040, a escritura pública de compra e venda, lavrada em 13/5/2014 pelo [omissis], em forma de certidão expedida em 10/9/2018, pela qual JJOD vendeu o imóvel objeto da matrícula n. X, deste Registro, para JIS.

Em contato telefônico e por e-mail com o Tabelião, a fim de confirmar a autenticidade da escritura, recebemos a informação de que o conteúdo do título apresentado não confere com o lavrado no livro e folhas respectivas daquela Serventia. Continue lendo »

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6 de novembro de 2018 at 11:14 AM

0059955-26.2018.8.26.0100 – falsidade documental

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Of. n. 1764/2018-crpd – Processo n. 0059955-26.2018.8.26.0100
Requerente: Juízo de Direito da 1ª. Vara de Registros Públicos

SÉRGIO JACOMINO, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo à determinação de Vossa Excelência exarada à folha 1 dos autos, presta as seguintes informações:

Nos termos do processo n. 0006051-91.2018.8.26.0100 que tramitou na 1ª. Vara de Registros Públicos, tomamos conhecimento, por documentos acostados naqueles autos, que o imóvel matriculado sob o n. X poderia vir a ser objeto de alienação autorizado por procuração pública lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do [identificação] sobre a qual recai suspeita de falsidade documental. Continue lendo »

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31 de outubro de 2018 at 1:09 PM

1041610-92.2018.8.26.0100 – Arrematação – título original – dúvida prejudicada

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CARTA DE ARREMATAÇÃO. TÍTULO ORIGINAL – CÓPIA. DÚVIDA PREJUDICADA.

Neste processo de dúvida inversa o título não foi entregue e o pedido julgado prejudicado.

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26 de setembro de 2018 at 3:58 PM

1077079-05.2018.8.26.0100 – CND – dispensa

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Instrumento particular de compromisso de venda e compra. CND Receita Federal. Princípio da legalidade. 

Protocolo – 317.580

SÉRGIO JACOMINO, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo ao requerimento formulado pela interessada, vem suscitar dúvida, pelos fatos e fundamentos a seguir deduzidos. Continue lendo »

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17 de setembro de 2018 at 7:45 AM

1077073-95.2018.8.26.0100 – CND INSS e RF

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Instrumento particular de compromisso de venda e compra. CND Receita Federal. Princípio da legalidade. Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral.

Protocolo – 317.579 – Processo 1077073-95.2018.8.26.0100

SÉRGIO JACOMINO, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo ao requerimento formulado pela interessada, vem suscitar dúvida, pelos fatos e fundamentos a seguir deduzidos.

Procedimentos preliminares

Foi apresentado para registro instrumento particular de compromisso de venda e compra, referente aos imóveis matriculados sob n.ºs 51.086 e 53.495, em que figuram como promitente vendedora a pessoa jurídica x., inscrita no CNPJ/MF sob o nº x, e como promissárias compradoras as interessadas supra. Continue lendo »

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17 de setembro de 2018 at 6:59 AM

1044002-05.2018.8.26.0100 – união estável – formalização

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Protocolo 313.661 – Processo 1044002-05.2018.8.26.0100
Interessada – PLSS

 Regime de bens – união estável – escritura pública.

SÉRGIO JACOMINO, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo ao requerimento formulado pelo interessado, vem suscitar dúvida, pelos fatos e fundamentos a seguir deduzidos.

  1. Procedimentos preliminares

Foi-nos apresentada para registro escritura pública de venda e compra (livro 2.737, fls. 89/ 91), lavrada em 30.10.2017 pelo 2º Tabelião de Notas desta Capital.

O título foi devolvido para atendimento de exigência, contra a qual o interessado se insurge, tendo reingressado com requerimento de suscitação de dúvida. O título acha-se prenotado sob n. 313.661, permanecendo a inscrição em vigor até solução final deste processo de dúvida, nos termos do art. 203 da Lei 6.015, de 1973. Continue lendo »

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15 de agosto de 2018 at 12:34 PM

0006051-91.2018.8.26.0100 – Matrícula – bloqueio. Falsidade documental. Procuração falsa.

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Processo nº 0006051-91.2018.8.26.0100 – Pedido de Providências
Requerente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos
Interessado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital.

Notícia de procuração falsa – ausência de determinação de bloqueio de matrícula.

  • Processo 0006051-91.2018.8.26.0100. Decisão de Tânia M. Ahualli.

Meritíssima Juíza,

Em atenção à R. determinação contida na decisão de fls. 11 dos autos, presto as seguintes informações:

Tomamos conhecimento, por documentos acostados nestes autos, que o imóvel matriculado nesta Serventia sob o n. x – Unidade autônoma n. x, localizada no 12º andar do “Edifício V.”, situado na (DOC. 1) pode vir a ser objeto de alienação por força da Procuração Pública lavrada em 9/9/99, no x, desta Capital, Livro x, página x, sobre a qual recai suspeita de falsidade documental (fls. 6 dos autos).

Diligências e procedimentos de segurança

Este Registro imediatamente procedeu a diligências básicas de segurança, quais sejam:

  1. Prenotamos o processo sob o nº 313.919, pelo prazo legal, no aguardo de eventual decisão de V. Exa.
  2. Em relação à matrícula n. x, indicamos no sistema o trâmite de processo para investigar a existência de procuração falsa que outorga poderes de alienação do dito imóvel.
  • No Indicador Pessoal, para os nomes de FDL e SISB, apontamos o trâmite de processo para investigar a existência de procuração falsa que outorga poderes de alienação do imóvel.

Ademais, anexamos a esta manifestação documentos comprobatórios (DOC. 2) de que nesta Serventia foi anteriormente apresentado a registro instrumento particular de compromisso de compra e venda supostamente firmado pelas partes envolvidas. Pretensão esta que não se cumpriu por conta de nossas exigências no exame do título.

Não obstante, ainda não recebemos determinação de bloqueio para a referida matrícula.

Essas são as informações que presto a Vossa excelência com o devido respeito e acatamento.

São Paulo, 14 de março 2018.

SÉRGIO JACOMINO, oficial.

1062481-80.2017.8.26.0100 – especialidade objetiva – matrícula – abertura

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Protocolo n. 305.973
Interessados: SCFD e WDFC

SUCESSÕES. SOBREPARTILHA. DESCRIÇÃO. LOGRADOURO – NUMERAÇÃO – NÚMERO DE CONTRIBUINTE. ESPECIALIDADE OBJETIVA. RETIFICAÇÃO.

SÉRGIO JACOMINO, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo ao requerimento formulado pela interessada, a sra. WDFC , vem suscitar dúvida, pelos fatos e fundamentos a seguir deduzidos.

  1. Procedimentos preliminares

Foram apresentadas para registro “Escritura Pública de Sobrepartilha de Inventário”, datada de 3/9/2015 (Livro 3591, página 201), e “Escritura Pública de Retificação e Ratificação”, datada de 27/1/2017 (Livro 3696, página 65), lavradas pelo 8º Tabelião de Notas desta Capital, referentes à sobrepartilha do imóvel objeto da Transcrição 39.497 do 15º Registro de Imóveis desta Capital (imóvel atualmente da circunscrição do 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital). Continue lendo »

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22 de abril de 2018 at 1:00 PM

1041226-32.2018.8.26.0100 – cláusulas restritivas – cancelamento

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Processo 1041226-32.2018.8.26.0100 – cancelamento de cláusulas restritivas.

O cancelamento das cláusulas restritivas compete a órgão com função jurisdicional, no qual se investigará a vontade dos instituidores, e não ao juízo administrativo. É impossível, nos estritos limites do campo de atuação administrativa, perquirir causa que não seja automática de extinção do vínculo.

Nota do editor. Neste caso, não houve manifestação do cartório. A decisão foi dada diretamente pela MM. juíza.

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21 de abril de 2018 at 12:32 PM

1006847-65.2018.8.26.0100 – locação – cancelamento

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Processo n. 1006847-65.2018.8.26.0100
Interessados: TI e HI

Locação – cancelamento. O cancelamento de inscrição de locação, sendo impossível o requerimento formulado pelo locatário, demanda procedimento judicial, nos termos do art. 250, I, da Lei 6.015/1973.

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5 de março de 2018 at 10:21 AM